Legal

Aviso legal

Dados legais da Business Intelligence Marketing, operadora da Fluxmio, com endereço em Wilmington, Delaware, contacto e condições gerais do site.

Este aviso legal identifica a operadora da Fluxmio e resume as condições gerais aplicáveis ao acesso, navegação e uso das suas páginas públicas e serviços digitais.

A Fluxmio é operada pela Business Intelligence Marketing, com domicílio em 1007 N Orange St. 4th Floor Suite #1232, Wilmington, Delaware 19801, United States. Para comunicações legais ou questões sobre este aviso, escreva para info@buinma.com.

O acesso, navegação ou utilização dos conteúdos e serviços da plataforma implica a aceitação deste aviso legal e das políticas relacionadas. O uso do site é responsabilidade do utilizador. A simples visita não cria por si só uma relação comercial, contratual ou profissional com a Business Intelligence Marketing; essa relação só surge quando o utilizador cria uma conta, faz uma compra, recarrega saldo, solicita suporte ou utiliza funções que exigem aceitação expressa.

A Fluxmio permite consultar e contratar serviços digitais relacionados com campanhas sociais, saldo pré-pago, pedidos e suporte. O utilizador deve fornecer links, identificadores e dados corretos, não deve partilhar palavras-passe e compromete-se a usar a plataforma de forma lícita, sem fraude, abuso, automações não autorizadas, falsificação de identidade, spam ou ações que violem direitos de terceiros ou regras de plataformas externas.

Textos, designs, estrutura, interfaces, imagens, logótipos, código, bases de dados, documentação, marcas, nomes comerciais e outros elementos da plataforma pertencem à Business Intelligence Marketing ou aos seus licenciantes, salvo indicação em contrário. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, extração, reutilização ou exploração comercial sem autorização prévia e por escrito.

A Business Intelligence Marketing pode atualizar, modificar, suspender ou eliminar conteúdos, serviços, preços, disponibilidade, textos comerciais ou funcionalidades da plataforma quando necessário por motivos técnicos, operacionais, legais, de fornecedor ou de segurança. Links de terceiros têm finalidade meramente informativa. A sua presença não implica associação, validação, patrocínio nem responsabilidade sobre esses sites, conteúdos, disponibilidade, políticas ou práticas.

A plataforma é disponibilizada com medidas razoáveis de segurança e manutenção, mas não se garante disponibilidade ininterrupta nem ausência absoluta de erros, interrupções, atrasos, vírus, falhas de rede, incidentes técnicos, mudanças de fornecedores, alterações de APIs ou restrições de plataformas externas. Na medida permitida por lei, a Business Intelligence Marketing não será responsável por danos decorrentes de causas fora do seu controlo, uso indevido do utilizador, dados incorretos, perfis privados, links alterados, incumprimentos de terceiros ou acessos ilegítimos alheios aos seus sistemas.

Os dados pessoais são tratados para gerir contas, pedidos, pagamentos, saldo, faturação, segurança, suporte, comunicações operacionais e obrigações aplicáveis. Os dados serão conservados durante o tempo necessário para prestar o serviço, atender responsabilidades e cumprir prazos legais ou técnicos. Pode solicitar acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade ou oposição escrevendo para info@buinma.com. Os detalhes completos constam da política de privacidade.

Os serviços são geridos digitalmente e podem depender de fornecedores, gateways de pagamento, redes sociais, APIs ou sistemas externos. Tempos de entrega, estados, reposições, cancelamentos e reembolsos podem variar conforme o serviço selecionado e as condições operacionais aplicáveis. A política de reembolsos e os termos e condições completam este aviso.

Este aviso legal será regido pelas leis do Estado de Delaware e pela legislação federal dos Estados Unidos aplicável, sem prejuízo de normas imperativas de proteção de consumidores ou utilizadores que não possam ser excluídas por acordo. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Delaware, salvo se uma norma obrigatória exigir outro foro. As traduções são fornecidas para conveniência do utilizador e devem ser interpretadas de forma coerente com a versão inglesa e a lei aplicável.